A Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) divulgou, por meio de nota oficial, que, devido à proximidade do início das obras no aeroporto de Congonhas, em São Paulo, será necessário adequar temporariamente o uso dos eslotes (espaços de pouso e decolagem, de concessão do governo Federal) à capacidade do aeroporto, que ficará limitada durante a reforma da pista secundária. As obras estão previstas para começar no próximo dia 26.
O assunto foi discutido na tarde desta quinta-feira (15) entre representantes da Anac e das empresas aéreas. A Anac informa, ainda, que não está distribuindo novos eslotes no aeroporto de Congonhas, uma vez que esse procedimento obedece a uma regra específica.
Com a proximidade do início das obras na pista secundária do Aeroporto de Congonhas prevista para 26/02, a Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC) chamou mais uma reunião técnica em Brasília com empresas aéreas. A proposta da reunião marcada para quinta-feira a tarde é ajustar temporariamente os eslotes atualmente utilizados em Congonhas à nova capacidade estabelecida durante as obras, balanceando, por meio de ajustes de horários, o fluxo do trafego aéreo para os seguimentos da aviação regular, não regular e executivo/geral.
Os trabalhos vêm sendo realizados em conjunto com as empresas aéreas, com o Centro de Gerenciamento de Navegação Aérea (CGNA) e com a Infraero. O objetivo é possibilitar a manutenção das HOTRANS para salvaguardar os interesses dos passageiros.
A ANAC, o CGNA e a Infraero objetivam minimizar os impactos ocasionados pela realização nas obras na pista secundária de Congonhas. Além disso, pretendem otimizar o planejamento operacional de cada empresa aérea e possibilitar o atendimento adequado aos usuários da aviação civil.
Finalmente, a diretoria colegiada da Agência Reguladora esclarece que não está distribuindo novos eslotes no aeroporto de Congonhas porque este procedimento obedece a uma regra específica. O tema é regrado pela Resolução n°02, de 03 de julho de 2006, que disciplina sobre a alocação de horários em aeroportos coordenados e/ou monitorados. A resolução também prevê a obrigatoriedade da realização de um processo administrativo para distribuição de eslotes vagos no aeroporto de congonhas.
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